Apresentação
Esta Política de Privacidade descreve como o Espaço Edna Carvalho — Psicologia & Psicopedagogia (doravante simplesmente "a Clínica"), inscrita sob o registro CRP 06/84782, localizada em Ferraz de Vasconcelos/SP, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus pacientes, responsáveis legais, visitantes do site e contatos em geral.
Ao utilizar nossos serviços presenciais, online ou navegar em nosso site, você concorda com as práticas descritas neste documento, que segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), a Resolução CFP nº 010/2005 (Código de Ética Profissional do Psicólogo) e as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia sobre prontuários.
Definições Importantes
- Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (nome, CPF, e-mail, telefone, etc.).
- Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, orientação sexual, vida sexual, dado genético ou biométrico — categoria na qual se enquadra grande parte das informações clínicas.
- Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Controlador: o Espaço Edna Carvalho, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados.
- Operador: pessoa ou empresa que realiza o tratamento em nome da Clínica (ex.: plataforma de agendamento online).
Dados que Coletamos
Dados cadastrais (coleta obrigatória para início do atendimento)
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Identificação | Nome completo, data de nascimento, CPF, RG |
| Contato | E-mail, telefone/WhatsApp, endereço residencial |
| Responsáveis (menores) | Dados do responsável legal e termo de consentimento |
| Financeiros | Informações para emissão de recibos e notas fiscais |
Dados clínicos e de saúde (categoria sensível)
Dados coletados durante as sessões e registrados em prontuário eletrônico, incluindo:
- Anamnese e histórico familiar/social
- Queixa principal e demanda terapêutica
- Evoluções de sessão (registros escritos do profissional)
- Diagnósticos e encaminhamentos, quando aplicáveis
- Resultados de avaliações psicológicas, psicopedagógicas e neuropsicológicas
Dados de navegação no site
Coletamos automaticamente dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, para fins de análise e melhoria da experiência. Esses dados são tratados de forma anônima sempre que possível.
Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviço clínico: agendamento, execução do atendimento, registro de evoluções e acompanhamento terapêutico.
- Comunicação com o paciente: lembretes de sessão, avisos de faltas, orientações pontuais e retorno de contato.
- Obrigações legais e regulatórias: cumprimento da Resolução CFP nº 001/2009 (prontuários), normas da Receita Federal e legislações aplicáveis.
- Gestão administrativa: emissão de recibos, controle financeiro e contábil.
- Melhoria do site: análises estatísticas anônimas para aprimorar a experiência de navegação.
Base Legal para o Tratamento
- Consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) — para finalidades não essenciais ao serviço clínico.
- Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) — para dados necessários ao atendimento.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD) — para dados exigidos pelos conselhos profissionais e Receita Federal.
- Proteção da vida (art. 7º, VII, LGPD) — em situações excepcionais que envolvam risco à integridade física ou psíquica do titular.
- Tutela da saúde (art. 7º, VIII, LGPD) — para dados sensíveis de saúde em procedimento realizado por profissional da saúde.
Sigilo Profissional e Proteção dos Dados Clínicos
Os registros clínicos (prontuário) são protegidos por sigilo profissional, conforme o artigo 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, que estabelece:
Medidas técnicas de proteção aplicadas:
- Criptografia AES-256 dos prontuários em repouso
- Transmissão de dados por canais seguros (HTTPS/TLS)
- Controle granular de acesso por login e senha individual
- Autenticação de dois fatores (2FA) no sistema clínico
- Backups automáticos diários em ambiente criptografado
- Logs imutáveis de acesso aos registros clínicos
Compartilhamento de Dados
A Clínica não comercializa nem compartilha seus dados com terceiros para fins de marketing. Os dados só são compartilhados nas seguintes situações:
- Profissionais de saúde parceiros: apenas mediante consentimento expresso do paciente, para encaminhamentos ou tratamento multidisciplinar.
- Operadores de serviços: plataformas de agendamento, pagamento e armazenamento em nuvem, que também cumprem a LGPD.
- Obrigações legais: autoridades judiciais, Ministério Público ou Conselhos profissionais, sempre mediante ordem fundamentada.
- Situações éticas excepcionais: risco de vida, abuso contra crianças/adolescentes/idosos, conforme art. 9º, § 1º do Código de Ética do Psicólogo.
Prazo de Guarda dos Dados
| Tipo de Registro | Prazo de Guarda | Fundamento |
|---|---|---|
| Prontuário psicológico (adulto) | Mínimo de 5 anos após último registro | Resolução CFP nº 001/2009 |
| Prontuário de criança/adolescente | Até 5 anos após maioridade civil (23 anos) | Resolução CFP nº 001/2009 |
| Documentos fiscais | 5 anos | Legislação tributária |
| Dados cadastrais gerais | Enquanto durar a relação ou até pedido de exclusão | LGPD |
Após o prazo legal, os dados são eliminados de forma segura (anonimização ou destruição), exceto quando houver interesse legítimo do paciente em manter o histórico.
Seus Direitos como Titular (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento e mediante solicitação gratuita, requerer:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados pessoais mantidos pela Clínica
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação de dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamento com terceiros
- Revogação do consentimento, quando aplicável
Cookies e Rastreamento no Site
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento básico do site (como manter sua sessão ativa). Caso você conceda consentimento através do nosso banner, também poderemos utilizar cookies de análise e desempenho (como Google Analytics) no futuro, com o único objetivo de entender como o site é utilizado e melhorar sua experiência. Nenhum dado pessoal é compartilhado com terceiros para fins de publicidade sem seu consentimento explícito. Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando no ícone de cookie no canto inferior esquerdo da tela.
Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou difusão indevida, incluindo:
- Política de senhas fortes e renovação periódica
- Treinamento contínuo da equipe em privacidade e ética
- Contratos de confidencialidade com todos os colaboradores
- Auditorias periódicas de segurança e conformidade
- Plano de resposta a incidentes de segurança
Canal de Atendimento ao Titular
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta política ou fazer qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, entre em contato diretamente com a responsável pelo tratamento:
Espaço Edna Carvalho — Psicologia & Psicopedagogia
Psicóloga Responsável: Edna Carvalho — CRP 06/84782
📧 E-mail: ecimagem00@gmail.com
📱 WhatsApp: (11) 94535-0564
📍 R. Juvenal Guerra, 181 — Centro, Ferraz de Vasconcelos/SP, 08501-020
Prazo para resposta: até 15 dias corridos, conforme art. 19 da LGPD.
Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, sempre que houver mudança na legislação, nas práticas da Clínica ou nas tecnologias utilizadas. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização. Recomendamos a consulta periódica.